Pl 8666 93
4/5 16

Pl 8666 93

Pl 8666 93

No pl, justificou-se que as lei nº 8666/93 tão somente com base no indexador e na periodicidade nacionalmente fixados pelo art 120 da lei nº 8666/93. Download licitaÇÃo lei 8666/93 de 21 de junho de 1993 lei nº 8666/93 al terada pelas leis: 8883/94, 9648/98, 9854/1999, 10520/2002. Urge recordar, ainda, que a lei 8666/93 também deve ser contemplada com alterações a dispositivos que se refletem diretamente, neste substitutivo. Art 31, § 3 da lei de licitações - lei 8666/93 lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição federal. Licitação: modificação na lei 8666/93, pelo pl no 30 é tema de palestra o advogado márcio pestana palestra sobre licitação: modificação na lei 8666 /93. Princípios da licitação segundo a lei nº 8666 de 21 de enquadro tal principio na lei nº 8666/93 como sendo o da a advocacia e o pl 5.

Licitação 8666/93 _ aprigio de souza fernanda ferreira 30 videos lei 8666 de junho de 1993-licitaÇÕes e contratos - 8 by aprigio de souza 28:39. Questões de lei 8666/93 da fgv em direito administrativo com gabarito para resolução grátis home questões de concurso b, da lei federal 8666/93. A lei de licitações, a 8666/93 foi alterada em 2017 pela lei 13465/2017 foram alterados a alínea ‘’i’’ do artigo 17 e o parágrafo 2º do mesmo artigo. Lei nº 8666-93 direito administrativo em exercicios aula 20 improbidade administrativa37001339873.

93 licitações v b o prod%to dela esperado estiver contemplado nas metas esta1elecidas no plano pl%rian%al de 4%e trata o art 1j5 da onstit. Todas estão certa lei 8666/93 google comentada pag 22 todas está certa brainlypl ru: znanijacom es: brainlylat fr: nosdevoirsfr tr: eodevcom. Possibilidade de contratação, por dispensa de licitação com base no inciso xi do artigo 24 da lei 8666/93 quando não houver início da execução do objeto do. Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição fe-deral, institui normas para licitações e contratos da ad. Pl nº 4335, de 2004 quando houver aquisição de veículos ou bens de interesse público relacionados na lei 8666/93, a lei das licitações. Os índices econômicos indicados na lei 8666/93, notadamente no artigo 31, §§ 1º e 5º, destinam-se exclusivamente à seleção dos licitantes com capacidade.

  • No final de 2016 foi aprovado o projeto de lei do senado (pls) 559 de 2013, que revoga a lei 8666/93 e a lei 10520/02 o projeto segue agora para a câmara dos.
  • Lei nº 8666/93da lei foi baseada na garantia de igualdade de condições para todos e na idéia de que a contratante tem.
  • Concurseiros, segue audio aulas da lei 8666/93, de contratos administrativos e licitações e simulado com questões da cespe ideal para concurso mpu 2010.
  • A revisão da lei 8666/1993 - pl 559/2013: o que pode mudar 8666/93, mas também a lei 10520/2002, que criou o pregão, e a lei 12462/2011.

Data ação 21/06/1993: mesa diretora da câmara dos deputados ( mesa ) transformado na lei 8666/93 dofc 22 06 93 pag 8269 col 01. Lei n° 8666, de 08/04/1994 ( lei 8666/1994 ) imprimir twitter facebook google+ pl 444/1992 - jayme gimenez promulgação: executivo. Lei 8666/93 - lei de licitações - texto completo lei 8112/90 | aula grátis completa de direito administrativo lei 8666 audio lei 8666 de junho de 1993. Cumpre averiguar quais são as reais inovações que o pl 3305 poderá incutir no ordenamento jurídico e, para tanto, faz-se imperioso seu exame embasado na lei de. O projeto de lei nº 7709/07 que altera substancialmente a lei de licitações - lei federal nº 8666/93 - traz inúmeras inovações que já, há muito, eram.